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Portaria 0057/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 057/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0056/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 056/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0055/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 055/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei...
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Portaria 0054/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Sistem...
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Portaria 0054/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Si...
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Portaria 0053/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 053/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.258 de 30/12/2009, que estabelece normas de proteç�...
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Portaria 0052/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 052/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0051/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 051/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0050/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 050/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0049/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 049/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0048/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 048/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0047/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 047/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir...
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Portaria 0046/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 046/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0045/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 045/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE...
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Portaria 0044/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 044/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0043/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 043/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0042/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 042/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0041/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 041/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0040/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 040/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0039/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 039/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0038/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 038/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0037/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 037/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0036/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 036/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a ", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Le...
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Portaria 0035/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 035/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 99 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d...
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Portaria 0034/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 034/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0033/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 033/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0032/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 032/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o ar...
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Portaria 0031/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 031/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0030/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 030/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0029/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 029/2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, “d”, da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente. Resolve: Art ...
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Portaria 0028/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 028/2013 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, “d”, da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente. Resolve: Art ...
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Portaria 0027/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 027/2013 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0026/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 026/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ...
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Portaria 0025/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 025/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0024/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 024/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0023/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 023/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0022/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 022/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0021/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 021/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0020/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 020/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0019/2013
Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 019/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto do...
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