Legislação

Categoria

Ano

Dispensa 01/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS

10/04/2019 00:00
Licitações - Fundo Municipal de Previdência
Detalhes

Relatório do PCA - Prestação de Contas Anual 2018

23/03/2019 00:00
Controle interno
Detalhes

Credenciamento 01/2019

15/03/2019 00:00
Credenciamentos
Detalhes

Projeto ADM

01/03/2019 00:00
Análise Diagnóstica Municipal
Detalhes

Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2018

26/02/2019 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Implementação do Plano de Abandono

01/02/2019 00:00
Projetos
Detalhes

Relatório de Avaliação 2018

20/11/2018 00:00
Plano Municipal de Educação
Detalhes

Resultado Geral do Município de Boa Ventura de São Roque por Escolas

05/11/2018 00:00
Análise Diagnóstica Municipal
Detalhes

Politicas de Investimentos para 2019

23/10/2018 00:00
Politicas de Investimentos
Detalhes

CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Boa Ventura de São Roque

18/06/2018 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Associação da Melhor Idade São Roque

18/06/2018 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

APAE - Associação de Pais e amigos do excepcionais

18/06/2018 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

18/06/2018 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Ata de Audiência Pública do 1º Quadrimestre

22/05/2018 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Relatório de Avaliação 2017

02/05/2018 00:00
Plano Municipal de Educação
Detalhes

Resultado Geral do Município de Boa Ventura de São Roque

03/04/2018 00:00
Análise Diagnóstica Municipal
Detalhes

Inexigibilidade 01/2018 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ESOCIAL

15/01/2018 00:00
Licitações - Fundo Municipal de Previdência
Detalhes

Associação da Melhor idade São Roque

05/12/2017 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Resultado Geral do Município de Boa Ventura de São Roque

23/11/2017 00:00
Análise Diagnóstica Municipal
Detalhes

Estabelecer a estrutura Organizacional da Conferência Municipal de Educação

30/10/2017 00:00
Plano Municipal de Educação
Detalhes

Licitações - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

21/09/2017 00:00
Licitações - Fundo Municipal de Previdência
Detalhes

Institui a Conferência Municipal de Educação

03/08/2017 00:00
Plano Municipal de Educação
Detalhes

Membros do Conselho Municipal de Educação

05/05/2017 00:00
Plano Municipal de Educação
Detalhes

Dispensa 02/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

31/03/2017 00:00
Licitações - Fundo Municipal de Previdência
Detalhes

Ata da audiência pública do 3 quadrimestre de 2017

26/02/2017 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2016

27/09/2016 00:00
Audiências públicas
Detalhes

SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento

15/06/2016 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Associação da Melhor Idade

07/06/2016 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Ata de Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2016

25/05/2016 00:00
Audiências públicas
Detalhes

APAE

20/04/2016 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Conselho comunitário de Segurança

06/04/2016 00:00
Termos de Convênios
Detalhes

Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2016

24/02/2016 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2015

23/02/2016 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Termo de cessão colhedora de forragem Alto Alegre

20/01/2016 00:00
Doação de Bens
Detalhes

Cálculo Atuarial

31/07/2015 00:00
Cálculo Atuarial
Detalhes

Ata de Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2015

26/05/2015 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2014

24/02/2015 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2014

30/09/2014 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2014

30/05/2014 00:00
Audiências públicas
Detalhes

Ata de Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2014

25/02/2014 00:00
Audiências públicas
Detalhes