Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2497/2026

Vigente
17/03/2026
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências....
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Lei 2496/2026

Vigente
17/03/2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Aiuruoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências....
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Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0047/2026

Vigente
08/05/2026
Notificação preliminar,...
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Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
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Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
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Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
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Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0043/2026

Vigente
26/05/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0042/2026

Vigente
13/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0042/2026

Vigente
26/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0041/2026

Vigente
08/05/8202
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 005/2026....
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Portaria 0041/2026

Vigente
22/05/2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
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Decreto 0040/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0040/2026

Vigente
20/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0039/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0039/2026

Vigente
21/05/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Decreto 0038/2026

Vigente
28/04/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0038/2026

Vigente
18/05/2026
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Decreto 0037/2026

Vigente
23/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0037/2026

Vigente
18/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0036/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de interesse social para fins de desapropração imóvel que especifica, e dá outras providências....
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Portaria 0036/2026

Vigente
18/05/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0035/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2026 e dá Outras Providências....
Detalhes

Portaria 0035/2026

Vigente
13/05/2026
Concede licença maternidade....
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Decreto 0034/2026

Vigente
14/04/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0034/2026

Vigente
13/05/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0033/2026

Vigente
13/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0033/2026

Vigente
04/05/2026
Designação servidor PAV....
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Portaria 0032/2026

Vigente
23/04/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2026

Vigente
23/04/2026
Concede licença para tratamanto de saúde....
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Portaria 0030/2026

Vigente
23/04/2026
Exonerar de cargo efetivo....
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Decreto 0029/2026

Vigente
31/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0029/2026

Vigente
22/04/2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0028/2026

Vigente
30/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0028/2026

Vigente
01/04/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0027/2026

Vigente
30/03/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0027/2026

Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Portaria 0026/2026

Vigente
25/03/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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