Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2500/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Aiuruoca, instituido pela Lei Municipal nº 2210/2007 e dá outras providências....
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Lei 2497/2026

Vigente
17/03/2026
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências....
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Lei 2496/2026

Vigente
17/03/2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Aiuruoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências....
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Lei 2449/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências...
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Decreto 0063/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 2º Festival do Queijo, Azeite e da Cachaça de Aiuruoca....
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Decreto 0061/2026

Vigente
03/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0060/2026

Vigente
01/07/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, no âmbito do Município de Aiuruoca....
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Decreto 0059/2026

Vigente
01/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2026....
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Decreto 0058/2026

Vigente
30/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0057/2026

Vigente
30/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0055/2026

Vigente
08/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0054/2026

Vigente
17/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0053/2026

Vigente
17/06/2026
Institui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público do Município de Aiuruoca/MG, designa seus membros e dá outras providências...
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Decreto 0052/2026

Vigente
11/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0051/2026

Vigente
01/07/2026
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0051/2026

Vigente
29/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0050/2026

Vigente
30/06/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0049/2026

Vigente
26/06/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0049/2026

Vigente
29/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0048/2026

Vigente
10/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0047/2026

Vigente
03/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0046/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
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Portaria 0046/2026

Vigente
03/06/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
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Portaria 0045/2026

Vigente
02/06/2026
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
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Portaria 0044/2026

Vigente
08/05/2026
Notificação preliminar....
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Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0043/2026

Vigente
26/05/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0042/2026

Vigente
13/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0042/2026

Vigente
26/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0041/2026

Vigente
08/05/8202
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 005/2026....
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Portaria 0041/2026

Vigente
22/05/2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
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Decreto 0040/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0040/2026

Vigente
20/05/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0039/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0039/2026

Vigente
21/05/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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